Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Para Todos
Cachoeira (BA)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Recomendações
(
2
)
Dica De Ouro
Artigo ·
há 6 anos
Como conseguir a restituição de ICMS na conta de luz?
Os consumidores e contribuintes lidam diariamente com uma série de obrigações junto ao Fisco. Além do recolhimento de impostos, taxas e contribuições, também precisam estar em dia com as obrigações...
18
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 6 anos
Jurisprudência de Família: Obrigação alimentar avoenga é subsidiária e complementar
O dever de sustento dos filhos menores é dos pais (art. 229, da Constituição Federal, c/c art. 1566, IV, e art. 1.634, I, ambos do Código Civil). Mas, caso os genitores não possuam condições de...
24
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Cachoeira (BA)
Carregando